Welcome to Ocean Hotels Rewards Program

1. Membro do My Booking Rewards (MBR)
   1. Para se registar deve ser um agente de viagens de bona fide ou um colaborador de uma agência de viagens ou operador turístico.
   2. Pode inscrever-se como agente individual ou como agência (grupo de indivíduos) desde que ainda possa aderir a todas as outras condições da sua adesão. No caso de adesão a uma agência, todas as recompensas serão pagas numa única conta.
   3. O seu Nome de Utilizador é a sua escolha de endereço de email válido. Se mudar para uma empresa diferente, é da sua responsabilidade manter as suas informações de perfil atualizadas, utilizando o "Editar Perfil". A não manutenção de um endereço de correio eletrónico válido no seu perfil pode levar à remoção do seu perfil e à perda de quaisquer recompensas que lhe sejam devidas.
   4. Ao registar-se connosco, concorda que utilizemos os seus dados com o único objetivo de comunicar consigo sobre o MBR e quaisquer incentivos ou promoções registadas no MBR e nos nossos fornecedores associados. Todas as comunicações relativas a ofertas virão de Fornecedores detalhados no incentivo ou promoção, do seu Representante Nomeado, ou do MBR.
   5. Ao subscrever qualquer parte dos Programas de Fornecedores ou do MBR dentro da plataforma, aceita que o MBR possa contactá-lo através dos canais indicados, incluindo o envio de emails, em seu nome, em nome da sua submarca MyTravelTradeInfo.com ou em nome de qualquer um dos seus Programas de Fornecedores.
   6. Ao subscrever um Programa, poderá ganhar as Recompensas desse Programa.
   7. Ao submeter uma reserva através de qualquer canal do MBR significa que concorda em ser automaticamente subscrito a qualquer outro Programa aplicável ao qual a reserva também se aplica, e que aceita os termos e condições desse Programa.
2. Como utilizamos os seus dados
   1. Os seus dados de correio eletrónico não serão transmitidos a terceiros para além dos Fornecedores/Parceiros em cujos Programas de Recompensas está inscrito, ou através da participação num Evento em que esteja inscrito um Fornecedor.
   2. Aceita que receberá recompensas e comunicações de qualquer Programa em que esteja inscrito.
   3. O MBR pode, periodicamente, enviar atualizações relevantes sobre o MBR, as suas empresas afiliadas, os seus Eventos, produtos e Fornecedores. Autoriza ser contactado por email para fins de marketing direto pelo MBR e por todos os Fornecedores em cujos Programas de Recompensas se tenha inscrito.
   4. Ao inscrever-se nos Eventos do MBR ou ao participar num Evento individual, seja ele virtual ou físico, aceita que o MBR e todos os Fornecedores listados para o Evento utilizem os seus dados para efeitos de comunicação consigo, e aceita que todas as comunicações venham quer do Fornecedor detalhado na promoção, do seu Representante Nomeado, quer do MBR.  
   5. Ao inscrever-se no MBR, autoriza que as fotos e vídeos do seu perfil ou a sua participação em qualquer evento virtual ou real sejam tirados e distribuídos no contexto da promoção do MBR, dos seus Fornecedores e dos seus Eventos. Se não estiver satisfeito, envie imediatamente um email para [email protected].
   6. É da sua responsabilidade ler e aceitar os termos e condições de cada Programa, que podem ser alterados periodicamente.
3. As suas Recompensas
   1. As recompensas estão ao critério do Fornecedor e os valores e critérios das Recompensas podem mudar a qualquer momento. Quaisquer alterações às Recompensas serão claramente indicadas na página inicial do Programa relevante ou podem ser comunicadas pelo fornecedor periodicamente.
   2. O seu compromisso com cada Programa de Recompensas e o seu acordo de Recompensas é entre si e o respetivo Fornecedor de Recompensas para o qual também se regista e aceita os termos.
   3. O MBR não aceita qualquer responsabilidade por qualquer má conduta ou não pagamento de prémios devidos por qualquer Programa de Recompensas por parte do Fornecedor.
   4. As suas Recompensas são pagas pelos respetivos programas de Recompensas ao seu saldo pessoal do MBR onde as suas Recompensas monetárias são armazenadas. É da sua responsabilidade reclamar e transferir as Recompensas monetárias do seu saldo pessoal do MBR para o método de pagamento escolhido através das opções disponíveis no momento.
   5. No caso de escolher ser pago por "transferência bancária" para a conta bancária escolhida, aceita receber o valor das Recompensas na moeda local convertida à taxa de câmbio em vigor e aceita quaisquer taxas de transferência e de câmbio aplicáveis, que serão deduzidas do seu montante a ser transferido do seu saldo pessoal do MBR.
   6. Os seus pontos permanecem visíveis em cada programa de emissão até serem resgatados. Estes pontos não podem ser resgatados contra outro programa, a menos que seja expressamente indicado.
   7. É da sua responsabilidade resgatar os seus pontos dentro de qualquer limite de tempo ou regras de resgate por programa.
   8. A partir de 1 de julho de 2015, se pagar impostos no Reino Unido, ser-lhe-á solicitado que selecione o seu próprio escalão de imposto à medida que transferir as Recompensas Monetárias, e o nosso sistema deduzirá automaticamente o imposto relevante na fonte das suas Recompensas a pagar. 
   9. Não há opção de não participação para residentes no Reino Unido e, como tal, deduziremos automaticamente um mínimo de 20% e pagaremos ao HMRC.
   10. Se estiver a ganhar FORA do Reino Unido, não existe opção de dedução automática a selecionar e é responsável por fazer as suas próprias declarações às suas autoridades fiscais.
   11. Caso contrário, continua a ser da sua responsabilidade fazer esta seleção e declarar qualquer rendimento aplicável das Recompensas recebidas ao HMRC ou a outras autoridades fiscais relevantes através do seu P11D ou formulário equivalente. Em caso de dúvida, deve aconselhar-se junto do seu empregador sobre este assunto.
4. Recuperação de Recompensas Monetárias
   1. Sujeito às cláusulas 4.b.i e 4.b.ii infra, o MBR exibirá a Recompensa Monetária no Saldo do MBR até que uma Transferência seja iniciada pelo Agente.
   2. Não obstante a cláusula 4.a, o MBR reserva-se o direito de recuperar a recompensa monetária do saldo do MBR do Agente, em qualquer dos casos indicados infra, e como tal se :
      1. A conta do agente tiver estado inativa durante 24 ou mais meses, o que é calculado a partir da última data em que um agente faz uma das seguintes ações:

         1. Regista uma reserva

         2. Recebe uma recompensa de qualquer programa de recompensa

         3. Pontos de resgate

         4. Transfere / retira dinheiro da sua conta pessoal do MBR

         5. Solicita um cartão pré-pago

      2. a recompensa monetária não é transferida pelo Agente e o Agente subsequentemente anula a subscrição dos serviços prestados pelo MBR, através de eliminação de conta, cancelamento de inscrição ou de outra forma.
   3. Quando um prémio monetário é retirado em conformidade com a cláusula 4.b, o Agente perderá quaisquer direitos associados aos prémios monetários, incluindo quaisquer direitos de reivindicar quaisquer benefícios do prémio monetário e o MBR terá plena propriedade legal e benéfica de tais prémios monetários retirados.
   4. O MBR reserva-se o direito de alterar o método pelo qual as Recompensas Monetárias são pagas.
   5. Salvo indicação em contrário nos Termos de um programa específico, todas as Recompensas Monetárias serão transferidas para o seu Saldo do MBR, que poderá guardar até clicar em Transferir.
   6. Todos os Pontos serão guardados sob o Programa específico do qual ganhou, até que clique em Resgatar.
5. Proteção de dados
   1. A informação e os dados pessoais relativos ao Agente ("Dados Pessoais") são tratados pelo MBR como responsável pelo tratamento dos dados, tal como definido pelo RGPD, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Data Protection Act 2018), e o processamento é estritamente limitado à adesão ao programa MBR, pagamento de Recompensas e comunicações eletrónicas diretamente relacionadas com programas de Recompensa e Eventos oferecidos pelo MBR.
   2. As informações pessoais recolhidas pela Empresa no formulário de registo destinam-se ao MBR, que se reserva o direito de as utilizar no contexto do Programa do MBR e de quaisquer programas de Recompensa a que o Agente esteja inscrito (em particular para contactar e corresponder com o Agente e para fins de marketing como parte das suas atividades).
   3. Os dados são processados e armazenados no Reino Unido, de acordo com protocolos seguros.
   4. A finalidade exclusiva do tratamento de dados é a de:
      1. cumprir e gerir as Recompensas do Agente
      2. melhorar a qualidade do serviço (ofertas personalizadas, combate à fraude, identificação de anomalias, melhoria do conhecimento do cliente através de análises estatísticas anónimas)
      3. comunicação de marketing.
   5. As informações recolhidas e anónimas podem ser utilizadas para fins estatísticos e analíticos.
   6. Algumas das informações solicitadas são obrigatórias. Isto permitirá aos MBR gerir os Agentes. Outras informações são opcionais, e o Agente pode decidir fornecer ou não estas informações. Esta informação permitirá ao MBR oferecer os serviços mais adequados às circunstâncias dos Agentes.
   7. Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar sediados fora do Espaço Económico Europeu (o "EEE"). Estes operadores de serviços podem trabalhar para nós ou para um dos nossos fornecedores e podem estar envolvidos, entre outras coisas, na verificação das suas reservas, aprovação e cumprimento das suas Recompensas, alojamento de webinars, emissão de comunicações de marketing e prestação de serviços de apoio. Ao submeter as suas informações pessoais, concorda com esta transferência, armazenamento ou processamento. Quando transferimos os seus dados para um operador de serviços que se encontra fora do EEE, procuramos assegurar a existência de salvaguardas adequadas para garantir que os seus dados pessoais são mantidos em segurança e que os seus direitos como titular dos dados são respeitados. Na maioria dos casos, a salvaguarda em que confiamos é a "Cláusula Contratual Padrão" permitida pelo RGPD, mas quando os nossos fornecedores são membros de programas como o "Privacy Shield" dos EUA ou dispõem de outros mecanismos apropriados, podemos, em vez disso, confiar em tais mecanismos. Se desejar mais informações sobre os mecanismos através dos quais os seus dados pessoais são transferidos, queira contactar [email protected].
   8. Os seus dados pessoais são armazenados por um período de 7 anos, o que corresponde à limitação, ao abrigo da lei ordinária, de registos contabilísticos, ações de responsabilidade e ao cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
   9. O Membro tem o direito de:
      1. solicitar o acesso aos seus dados
      2. retificar dados incorretos
      3. eliminação (direito ao esquecimento)
      4. limitar o tratamento dos seus dados
      5. opor-se ao tratamento das suas informações e dos seus dados pessoais. Em tais casos, é de notar que, como resultado da eliminação dos seus dados pessoais, todos ou parte dos serviços pelos quais estes últimos são requeridos como parte da utilização do site deixarão de estar acessíveis, pelos quais o MBR e/ou o empregador do Agente não podem ser responsabilizados ou responsáveis.
      6. portabilidade dos dados num suporte legível por máquina,
      7. retirar o consentimento em qualquer momento para comunicações previamente aceites
   10. O Agente pode exercer o supra referido escrevendo para My Booking Rewards Ltd, Kingfisher House, Hurstwood Grange, Hurstwood Lane, Haywards Heath RH17 7QX ou enviando um email para [email protected], juntando um comprovativo de identificação ao pedido.
   11. O Agente tem o direito de apresentar um recurso relativo ao tratamento dos seus dados pessoais junto da autoridade de proteção de dados do Reino Unido (Information Commissioner's Office).
6. Responsabilidade
   1. A empresa não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação em caso de utilização indevida de um programa de recompensas ou de utilização de um programa de recompensas por um terceiro não autorizado.
   2. O Agente deve manter o seu início de sessão e palavra-passe confidenciais e é responsável por qualquer utilização deste login e palavra-passe por terceiros e por quaisquer ações tomadas através da utilização do início de sessão e palavra-passe em questão.
   3. Se o Agente tiver razões para acreditar que a confidencialidade do seu início de sessão e/ou palavra-passe foi comprometida, deverá contactar imediatamente o MBR e solicitar um novo início de sessão e palavra-passe. ([email protected])
   4. O MBR reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas que considere apropriadas em caso de utilização fraudulenta ou má utilização do site ou dos programas de Recompensa do Fornecedor.
   5. Qualquer incumprimento destes Termos e Condições e/ou qualquer falsificação de informação enviada ao MBR levará automaticamente à cessação da qualidade de membro do Agente e ao cancelamento das suas Recompensas.
   6. O site é colocado à disposição dos Agentes tal como está. Embora o MBR faça todos os esforços para assegurar que o site esteja livre de erros e atualizado, não pode ser responsabilizado no caso de o conteúdo do site e/ou do programa do Fornecedor não estar atualizado ou conter erros, exceto no caso de fraude da sua parte. Além disso, o MBR não pode ser responsabilizado por quaisquer vírus, malware, Trojan, ou outro software malicioso que possa ser transmitido durante a utilização do site ou em emails enviados em ligação com o programa do MBR. Os agentes são responsáveis por terem a firewall e o software antivírus necessários para prevenir tais infeções.
   7. O MBR não garante que o site esteja disponível e acessível aos Agentes em qualquer altura. O MBR apenas está obrigado a utilizar todos os meios razoáveis para assegurar esta acessibilidade, tendo em conta que o site pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção, em caso de ataques de terceiros, em caso de força maior ou de circunstâncias imprevisíveis ou, de forma mais geral, devido a ações de terceiros (por exemplo, o anfitrião do site), ou como resultado de ordens dadas por autoridades administrativas ou judiciais.
   8. O MBR não pode ser responsabilizado por quaisquer problemas que possam resultar da utilização da Internet por parte dos Agentes, nomeadamente problemas com o início de sessão no site, atrasos no início de sessão, e problemas que possam surgir quando os dados são transferidos entre os Agentes e o site. 
   9. O MBR esforçar-se-á por assegurar que os Fornecedores mantenham fundos variáveis adequados para cobrir todas as Recompensas devidas. No entanto, o MBR não pode ser responsabilizado por quaisquer Recompensas devidas pelos Fornecedores para os quais não existam fundos suficientes disponíveis no seu fundo de maneio.
   10. O MBR tem o direito de, a qualquer momento, decidir livremente alterar ou complementar os Termos. Da mesma forma, o MBR reserva-se o direito de interromper, alterar ou terminar o Programa de Recompensas.
   11. A este respeito, o MBR informará os Agentes de quaisquer alterações feitas (i) enviando um email a cada Agente para o endereço fornecido no momento da inscrição, ou (ii) publicando estas alterações no site. Quaisquer alterações introduzidas aplicar-se-ão aos Agentes.
   12. Nenhuma alteração, incluindo a cessação do Programa de Recompensas do MBR, conferirá ao Agente o direito a compensação.
   13. No caso de o Programa de Recompensas do MBR ser extinto, as Recompensas já disponíveis para serem Resgatadas e/ou Transferidas estarão disponíveis para o resto do ano civil. Se não forem resgatadas ou transferidas, serão perdidas no termo de tal período.
   14. Os Termos e Condições e o Programa de Recompensas são regidos e interpretados de acordo com a lei britânica. Qualquer disputa relacionada com os Termos e Condições e a sua interpretação e/ou execução ou a aplicação dos Termos e Condições ou do Programa de Recompensas será da competência exclusiva do Tribunal Comercial do Reino Unido.
   15. Os Termos e Condições foram redigidos em inglês (e, quando apropriado, na língua do país de residência do Agente).
   16. A versão inglesa é a única versão que prevalece e vincula as partes; no entanto, a versão inglesa (e, se aplicável, a versão redigida na língua do país de residência do Agente) é uma tradução reconhecida e aceite, pelo que nenhuma outra tradução poderá ser necessária para interpretar os Termos e Condições.
   17. Reservamo-nos o direito de verificar o seu estatuto laboral e a validade das suas reservas a qualquer momento.